Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Despacho
Relação 88/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
809.884/1969-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°51080/2025/GER-PE/ANM,-DOU de 17/12/2025 - Relação 211/2025 - página 111
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
840.170/2023-RETIFICO o despacho que outorgou a Permissão de Lavra Garimpeira nº 214/2024 (Processo nº 14877235), publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, Relação nº 248/2024, página 83, nos seguintes termos: Onde se lê: "... PLG nº de 8 de novembro de 2024..."; Leia-se: "... PLG nº 214/2024...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 76