Processo minerário

840.170/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41541/2026/GER-PE/ANM

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13976/2026/GER PE/ANM.

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 13976/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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5. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESPODUMÊNIO, LEPIDOLITA - Município(s) de LAGOA GRANDE/PE

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