Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 191/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139 Despacho Relação nº 191/2026
886.050/2025SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
-
Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 163 Despacho Relação nº 191/2026
886.050/2025SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
1 processo · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 886.050/2025
SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 163
- 886.050/2025
SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 191/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 76