Processo minerário

886.050/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4343/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo

     SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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