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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº103/2026

Seção
1
Data
Edição
88
Página
73

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2806

  • 850.318/2000

    AVB MINERACAO LTDA.

    Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2808

  • 850.607/2012

    COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX

    Ofício nº 21865/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional

Despacho

Relação nº103/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

850.318/2000 - AVB MINERACAO LTDA. - Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

850.607/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - Ofício nº 21865/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73

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