Processo minerário

850.318/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Ato de 28 de setembro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 434/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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4. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 251/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara nula, por vício de competência, a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2140)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439 - declara nula por vício de competência a PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2021, DOU de 03/09/2021

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 252/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (1095)

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
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6. 03/09/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 95

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7. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

   • Guia de Utilização
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9. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 168

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10. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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11. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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13. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 134

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 139

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17. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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