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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 91/2026

Seção
1
Data
Edição
88
Página
73

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 815.619/2021

    PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 192/2026, de 11 DE MAIO DE 2026

    Substância(s): GRANITO - Município(s): LONTRAS/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto

Despacho

Relação nº 91/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 192/2026, de 11 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.619/2021 - Titular: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): LONTRAS/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73

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