Processo minerário

815.619/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-GRANITO

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 192/2026, de 11 DE MAIO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): LONTRAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24590/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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5. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 294/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 11/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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9. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

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10. 28/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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