Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 72
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 50/2026
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.077/2022
PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO
Ofício nº: 25203/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.092/2022
KLEBER LOPES DA SILVA
Ofício nº: 25207/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.049/2018
RONALDO DE MELO BARROS
Ofício nº: 25209/20216/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.091/2023
RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO
Ofício nº: 25211/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 844.052/2022
JOTAJOTA CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 25213/2026/COROUT-RN/PB/AL/ANM
- 844.074/2017
CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
Ofício nº: 25222/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.077/2022
Titular: PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO
Ofício nº: 25203/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.092/2022
Titular: KLEBER LOPES DA SILVA
Ofício nº: 25207/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.049/2018
Titular: RONALDO DE MELO BARROS
Ofício nº: 25209/20216/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.091/2023
Titular: RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO
Ofício nº: 25211/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.052/2022
Titular: JOTAJOTA CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 25213/2026/COROUT-RN/PB/AL/ANM
Processo nº: 844.074/2017
Titular: CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
Ofício nº: 25222/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 72