Processo minerário

844.049/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2021 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.675, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/09/2022

   • Registro de Licença

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5. 23/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 13/05/2026 — Seção 1

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