Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 15/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 196/2026 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.172/2019-ADENILSON QUIRINO- DOU de 17/12/2017 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83