Processo minerário

886.045/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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2. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 20/05/2025

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4. 27/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 20/05/2025

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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7. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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