Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 54/2015
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 196/2026
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 54/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.172/2019-ADENILSON QUIRINO- DOU de 17/12/2017
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83