Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação Nº 123/2026 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 21/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.381/2025-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82