Processo minerário

850.129/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza redução de área

     LUÍS DE FREITAS LIMA- Área reduzida de 9,37 para 4,87

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38005/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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5. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 34625/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97

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7. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

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8. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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