Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 21/08/2026
Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 123/2026

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 21/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.381/2025-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82