Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 123/2026
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 21/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.381/2025-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82