Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação Nº 122/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 05/05/2026 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82