Processo minerário
850.402/2025
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2026 e 19/05/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Torna sem efeito despacho publicado
CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 30/03/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131
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