Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação Nº 127/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 24986/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.277/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS 850.315/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 83