Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 84
Despacho
Relação Nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.293/2024-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 2650/2025 Publicado DOU de 08/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 1589,94 ha; Leia-se: ... numa área de 806,37 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: numa área de 21,01 hectares, leia-se 11,23 hectares"
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: vencimento em Indeterminado; leia-se vencimento em 10/10/2029"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84