Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação Nº 36/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.293/2024-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 2650/2025 Publicado DOU de 08/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 1589,94 ha; Leia-se: ... numa área de 806,37 ha". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: numa área de 21,01 hectares, leia-se 11,23 hectares" 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: vencimento em Indeterminado; leia-se vencimento em 10/10/2029" GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84