Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação Nº 38/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 134/2026 --GERÊNCIA REGIONAL ANM -COROUT/PR-MS - Processo nº: 868.078/2025 - Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COSTA RICA/MS Registro de Licença n°: 266/2026 -GERÊNCIA REGIONAL ANM- COROUT/PR-MS - Processo nº: 868.082/2025 - Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO - Vencimento: 22/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANGÉLICA/MS Registro de Licença n°: 283/2026-GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.113/2025 - Titular: M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA - Vencimento: 16/01/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): INOCÊNCIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 78