Processo minerário

868.082/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2025 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.978, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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