Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de outubro de 2021
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 249/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021
Torna sem efeito multa aplicada(535)
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de outubro de 2021
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 79