Processo minerário
005.960/1956
53 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 11/01/2010
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Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
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Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015
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Página do DOU de 14/01/2016 — Seção 1
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Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016
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Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016
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Página do DOU de 09/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
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concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020
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Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021
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DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022
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Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022
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DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C — página do DOU de 22/07/2022
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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ALVARÁ Nº 7.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
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ALVARÁ N°1245/2019 — página do DOU de 26/12/2022
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PORTARIA ANP Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 24/03/2023
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 09/01/2024
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 535, DE 10 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 13/05/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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PORTARIA ANP Nº 246, DE 26 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 27/06/2024
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ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 06/08/2024
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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DESPACHO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 26/03/2025
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Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 225/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 10/06/2025
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DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 24/07/2025
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ALVARÁ Nº 6.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 24/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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