Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-I - Retificar o Registro de Licença nº 32/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o Registro da Licença nº 003/2024, de 13/09/2024, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome de MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, inscrita no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 09.520.397/0001-17, com endereço em Rodovia Colégio Rural nº 1 - Zona Rural do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 41/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-I - Retificar o Registro de Licença nº 32/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o Registro da Licença nº 003/2024, de 13/09/2024, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome de MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, inscrita no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 09.520.397/0001-17, com endereço em Rodovia Colégio Rural nº 1 - Zona Rural do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 78