Processo minerário
868.108/2004
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/05/2012
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Página do DOU de 03/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 08/07/2014
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Alvará n°13.315/2013 — página do DOU de 01/09/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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Despacho nº 1896, publicado à página 115, seção 1, do Diário Oficial — página do DOU de 16/03/2016
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 2.315, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/12/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 15/02/2019
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DESPACHO Nº 909, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 29/03/2019
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Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022
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DESPACHO Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 07/03/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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