Processo minerário

868.108/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78

   • Registro de Licença
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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Cessionario:868167/2024-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- CNPJ 09.134.249/0001- 64

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2005-23º DS - Vencimento em 04/06/2026

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Cessionário:MINERADORA RIO VERDE LTDA- CNPJ 09.520.397/0001-17- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Vencimento da Licença: 14/03/2022

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5. 29/03/2019 Seção 1

   Relação nº 6/2019

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6. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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7. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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9. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 46

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/07/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

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15. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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16. 03/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 64

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17. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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18. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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