Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27203.804541/1971-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 846 - Sigma Mineração S. A. - Minério de Lítio, Espodumênio e Petalita - Itinga - Minas Gerais - 44,84 hectares. 27210.800178/2000-42 - PORTARIA SNGM/MME Nº 847 -Buxton Mineradora S. A - Grafita - Baturité e Aracoiaba - Ceará - 972,02 hectares. 48403.834211/2010-12 - PORTARIA SNGM/MME Nº 848 - Agronegócios Bela Vista Ltda. - Água Mineral - Palma - Minas Gerais - 50,00 hectares. 27207.870420/1980-08 - PORTARIA SNGM/MME Nº 849 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Barita - Contendas do Sincorá - Bahia - 250,00 hectares. 48407.870860/2013-90 - PORTARIA SNGM/MME Nº 850 - Sílica Del Piero Limitada - Quartzo - Belmonte - Bahia - 50,00 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária Retificação No Despacho, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 1, página 80, que trata da Fase de Requerimento de Concessão de Lavra, Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00), onde se lê: "Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias", leia-se: "Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias".