Processo minerário

804.541/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 74

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1973/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 573/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 13/11/2025. - ( Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais)

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4. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 545/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45911/2025/COROUT-MG/ANM

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais (2929)

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2927)

     Nova(s) substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).

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5. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 522/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão (1959)

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6. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 07/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 118

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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13. 13/09/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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14. 06/04/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 94

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15. 19/05/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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16. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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