Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 150/2026 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.262/2005 - TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.525/2025 - ANDRE ETGES Dá provimento ao recurso interposto(2728) 831.216/2016 - ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 73