Processo minerário

896.262/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 251/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): ANCHIETA/ES

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- DOU de 29/12/2025

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4. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 73

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5. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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12. 20/03/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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14. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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