Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.216/2016 - ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.262/2005 - TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.525/2025 - ANDRE ETGES
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
831.216/2016 - ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 73