Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 259/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 69
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 830.579/2016
PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA
AI N°676/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 09/05/2024
(PROCESSO ADM.: 48054.930718/2024-17 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.099/1984
ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
OF. N°26023/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 259/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA - AI N°676/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 09/05/2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2024-17 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°26023/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69