Processo minerário

832.099/1984

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2023 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2023 Seção 1

   Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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3. 24/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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4. 24/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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5. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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