Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 289/2026 - Processo nº: 806.148/2023 - Titular: VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO - Vencimento: 21/10/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): BURITI BRAVO/MA, COLINAS/MA, FORTUNA/MA
Registro de Licença n°: 300/2026 - Processo nº: 806.082/2026 - Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAROLINA/MA
Registro de Licença n°: 301/2026 - Processo nº: 806.023/2026 - Titular: A V ABREU DO CARMO - Vencimento: 19/01/2036 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHAPADINHA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 71