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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.148/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2024 e 20/05/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 71

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

      DOU de 29/08/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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