Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 70
Processos citados
Despacho Relação nº 265/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.351/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8185/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.825/1990- STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 70