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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 265/2026

Seção
1
Data
Edição
93
Página
70

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 265/2026

    831.261/2022 ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

5 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

  • 831.261/2022

    ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 831.246/2022

    ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°9.351/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

Código ANM 352

  • 830.825/1990

    STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 265/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.351/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8185/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.825/1990- STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 70

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