Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 260/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 69
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 260/2026
12 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.481/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1644/2023
- 832.480/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1471/2023
- 832.479/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1029/2023
- 832.474/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°850/2023
- 832.466/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1643/2023
- 832.465/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°3479/2023
- 832.462/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°848/2023
- 832.461/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1025/2023
- 832.460/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1754/2023
- 832.453/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1641/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.649/2004
CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA
OF. N°25815 /2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.386/2010
CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717
OF. N°23493/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 260/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1644/2023
832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1471/2023
832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1029/2023
832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°850/2023
832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1643/2023
832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3479/2023
832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°848/2023
832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1025/2023
832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1754/2023
832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1641/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25815 /2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°23493/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69