Processo minerário

831.649/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25815 /2026/UAGV-MG/ANM

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1210/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 48

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5. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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6. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 459, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

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7. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

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8. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 461, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 373/2012

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14. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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16. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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