Processo minerário

831.649/2004

16 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

06/04/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 1

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29/09/2011 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
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13/06/2012 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/06/2012
- Concessão de Lavra
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17/09/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2012
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/01/2013 Seção 1

Alvará n°9306/09 — página do DOU de 02/01/2013
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26/02/2013 Seção 1

Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES — página do DOU de 26/02/2013
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19/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 26/12/2013
- Concessão de Lavra
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
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19/01/2026 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026
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20/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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