Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 21/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 105/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.216/1991-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Arrendatário:MEGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: 01/10/2039 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 83