Processo minerário

840.216/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Arrendatário:MEGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: 01/10/2039 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 54706/2025/GER-PE/ANM

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3. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (446)

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   • Concessão de Lavra
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4. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 35

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5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 82

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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9. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 57

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11. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/05/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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