Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 104/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 83
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 840.502/2011
MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 302/2017- Cessionário:FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 54.711.495/0001-96.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 840.056/1994
AMBIPAR ESG OIL RECOVERY NE S.A- 123/2006- Cessionário:ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL.- CNPJ 10.538.273/0001-48 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 104/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 302/2017- Cessionário:FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 54.711.495/0001-96.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
840.056/1994-AMBIPAR ESG OIL RECOVERY NE S.A- 123/2006- Cessionário:ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL.- CNPJ 10.538.273/0001-48
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 83