Processo minerário

840.056/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     AMBIPAR ESG OIL RECOVERY NE S.A- 123/2006- Cessionário:ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL.- CNPJ 10.538.273/0001-48 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6557/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)