Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 158/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 65
13 processos · 10 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 867.189/2021
ADNEN RAJAB- Cessionário:Sotis Consultoria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.088.228/0001-09
Alvará n°1866/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.592/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Ofício N° 27103/2026-COROUT
- 866.445/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Ofício N° 27135/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.
Código ANM 2172
- 866.333/2019
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 20,38 ha para 14,15 ha
- 866.331/2019
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 49,52 ha para 21,59 ha
- 866.339/2018
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 27,00 ha para 13,66 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 867.569/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Ofício N° 26570/2026-COROUT
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 866.223/2026
COOPERATIVA MARIA JOSE
- 866.164/2026
PAULO ANTONIO RAMOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.351/2025
C. JOSE FERNANDES
OF. N°24853/2026-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1977
- 867.481/2025
BENTO SOARES DE BRITO - Processo Original
- 866.178/2022
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 867.481/2025
BENTO SOARES DE BRITO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1132
- 866.190/2026
OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 842
- 866.190/2026
OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 158/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
867.189/2021-ADNEN RAJAB- Cessionário:Sotis Consultoria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.088.228/0001-09- Alvará n°1866/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 27103/2026-COROUT
866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 27135/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.333/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 20,38 ha para 14,15 ha
866.331/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 49,52 ha para 21,59 ha
866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 27,00 ha para 13,66 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.569/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26570/2026-COROUT
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.223/2026-COOPERATIVA MARIA JOSE
866.164/2026-PAULO ANTONIO RAMOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°24853/2026-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
867.481/2025-BENTO SOARES DE BRITO - Processo Original 866.178/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.481/2025-BENTO SOARES DE BRITO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.190/2026-OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.190/2026-OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2026, p. 65