Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 22/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 158/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.189/2021-ADNEN RAJAB- Cessionário:Sotis Consultoria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.088.228/0001-09- Alvará n°1866/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 27103/2026-COROUT 866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 27135/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 866.333/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 20,38 ha para 14,15 ha 866.331/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 49,52 ha para 21,59 ha 866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Área reduzida de 27,00 ha para 13,66 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.569/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26570/2026-COROUT Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.223/2026-COOPERATIVA MARIA JOSE 866.164/2026-PAULO ANTONIO RAMOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°24853/2026-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 867.481/2025-BENTO SOARES DE BRITO - Processo Original 866.178/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.481/2025-BENTO SOARES DE BRITO Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 866.190/2026-OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 866.190/2026-OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente