Processo minerário

866.445/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 27135/2026-COROUT

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 06/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 24/06/2024

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4. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°06/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos

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