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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Superintendência de Fiscalização

Seção
1
Data
Edição
96
Página
61

Despacho

Relação 28/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

001.791/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Onde se Lê: "desinterditar parcialmente a Mina de Gongo Soco, mantendo-se interditada toda a área dentro do perímetro da Cava. Esta desinterdição fica condicionada à manutenção de uma lâmina máxima de água de 2,0 m no sump do fundo da Cava e do Plano de Segurança Geotécnica da Cava de Gongo Soco ativo." Leia-se: "desinterditar parcialmente a Mina de Gongo Soco para viabilizar, em caráter excepcional e controlado, as atividades relacionadas à disposição de rejeitos oriundos da descaracterização da Barragem Sul Superior (BSS), bem como demais intervenções estritamente necessárias à manutenção das condições operacionais e geotécnicas da cava, permanecendo interditadas as atividades incompatíveis com o Programa de Monitoramento Geotécnico para Acesso e Permanência Segura na Cava de Gongo Soco vigente. Esta desinterdição parcial fica condicionada: (i) à manutenção de lâmina máxima de água de 2,0 m no sump do fundo da Cava; (ii) à observância integral do Plano de Segurança Geotécnica e de suas revisões vigentes; (iii) à manutenção das áreas de exclusão definidas pelos estudos atualizados de run-out; (iv) à adoção permanente dos protocolos de monitoramento, evacuação e controle operacional previstos nos TARPs vigentes; e (v) à execução das medidas operacionais e de alteamento do acesso ao fundo da cava indicadas pela fiscalização da ANM."

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 61

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