Processo minerário
001.791/1961
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Resumo
83 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2018 e 07/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 14.
- Seção 1
despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 104
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Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60
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Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 61
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Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23085/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 133
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 65
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Página 64 do DOU de 09/09/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Página 77 do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Página 47 do DOU de 11/09/2024 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · MG · p. 85
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 221
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 57 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 57 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 173
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 291
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97
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