Processo minerário
001.791/1961
73 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 529, DE 11 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019
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Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
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Alvará n°423/2017 — página do DOU de 09/03/2021
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 3.528, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/11/2021
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Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1
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REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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Página do DOU de 18/09/2023 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 03/01/2024
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ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — página do DOU de 31/01/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
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Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 11/09/2024
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DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024
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ALVARÁ Nº 10.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/12/2024
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
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Requerimento de DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO AS IS ('COMO ESTÁ') — página do DOU de 10/02/2025
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ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025
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ALVARÁ Nº 1732, DE 2 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025
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ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 23/04/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3249, DE 27 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 29/04/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 3549, DE 15 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 19/05/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
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ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 27/05/2025
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ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025
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DESPACHO SSO-ANP Nº 922, DE 14 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 15/07/2025
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Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.182, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/08/2025
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Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/08/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 5.988, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/09/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 26/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 30/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
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