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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 26/05/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
97
Página
79

Processos citados

Despacho Relação nº 13/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM JIRAU; BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°24231/2026/CORBL/ANM; 25578/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°25579/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 79

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