Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 204/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 76