Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 26/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 204/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 76